Lei CIVITAS

Ao debater com amigos sobre política, e ver que nada tem sentido, pois falam do PT, que fez o que fez, mas desde antes do Lula querer ser ladrão, muitos que já a mais de 40 anos estão no governo, estavam nos roubando e usurpando.

Vi que a dor que sentimos do PT e do Lula, é que depositamos nele esperança, muitos acharam que era o novo herói. Enfim, até o Lula entrar, vimos infinidades de corrupções e crimes contra o patrimônio público e o dinheiro que pagamos com impostos salgados e injustoso; e vemos ainda HOJE, Temer, Sarney, Collor, Jader Barbalho, Maluf, Demóstenes Torres, etc.. ( Leia -Lista dos mais corruptos ) PMDB, PSDB, etc... Todos mamando na teta, em seus birôs elegantes e pomposos.

COMO É POSSÍVEL que ainda hoje, agora tantos políticos indiciados estejam, legislando e como presidente. Quem cria as leis, são os criminosos. Como podemos esperar de quem faz as leis alguma justiça se dessa premissa ainda estamos fadados.

Em que o próprio Lula falou que fez apenas o que os outros partidos sempre fizeram.
( leia - partido mais corrupto ).

Estamos todos passivos a Legislação, que é criada, executada e julgada PELOS CORRUPTOS. Criam nossas leis. Você sabia que hoje temos mais de um milhão de leis, que todos são passivos, todos de um dia pro outro viram desde a infrator (multa de trânsito) até criminoso (peculato, chantagem, etc..)?

Todos como cidadãos precisam mudar a LEI. Desde sua raíz.

Enfim. Criei uma lei, que posso chamar como, minha primeira Lei, feita como cidadão (desligado de qualquer orgão público ou partido)(Me corrijam se tiver errado).

A LEI CIVITAS!

Pode entrar em vigor se todos mesmo quisessem mudar algo. Mas duvido ganhar proporção maior que alguns amigos lerem ou compartilharem. Afinal estamos tão desacreditados e perplexos com a falta de vergonha na cara de TODOS nossos governantes, que fica difícil ver ou sentir esperança na atual conjuntura nacional. Mas se conseguissem mais de um milhão e meio de assinaturas com certeza algo mudaria em relação ao que todos estão passando e muitos cada vez mais estão reclamando e se perguntando o que fazer e como mudar.

A lei feita por todos, com 10 medidas contra a corrupção, virou piada e mal passaram 4 exigências por completo! Um estória contada a alguns séculos, governantes que abusam do poder.

Como podemos sentir, as coisas estão saindo de baixo do tapete, carne, políticos presos, presidentes da CBF, FIFA, CBDA presos e indiciados, mega empresários presos, governadores presos, impeachment aconteceu, cada denúncia, delação, estão vindo a tona um novo Brasil. Mas é apenas um início de busca de dignidade moral em sociedade, cultura e busca de nova educação.

Tudo é legal ou ilegal. Parte da lei!

Não sei como os do contra, a favor ou em cima do muro. Como se dividem! Achariam da primeira nova lei que criei. Mas cada um, independente do pensamento, se concordarem com essa lei.

Compartilhe e espalhe, vai que de uma discussão sadia, haja de fato alguma ação vindo apenas do POVO e para o POVO. Estados, Municípios e do Distrito Federal, nosso Estado Democrático de Direito. 

LEI CIVITAS (lançada ao público dia 20 de janeiro de 2016, reformulada dia 6 de abril de 2017.)

Artigo 1º  Todo e qualquer servidor público, de qualquer âmbito, federal; estadual; municipal ou distrital. No ato de qualquer crime, além de sofrer as penas da lei, será obrigatório o julgamento  e sentença em no máximo três meses. Tempo suficiente, para juntar provas para o processo de defesa, e o servidor poder alegar e defender sua inocência.


Artigo 2º   Ficará ad eternum, impossibilitado de ocupar qualquer função dentro dos cargos públicos. Nunca mais haverá possibilidade de recorrer.  Sendo esse cidadão exonerado no ato da sentença, caso sentenciado como culpado, pelas denúncias.


I   -  Obrigado a devolver tudo que usurpou, roubou, desviou, repassou, financiou, fraudou, desde material até dinheiro público, comprovadamente homologado, que foi usado de forma ilícita.

II  -  Deverá sobre, pena de (R$50.000)  cinquenta mil reais por dia, caso a desobediência, se afastar do cargo que exerce desde presidência da república até o cargo de menor patente de âmbito distrital. Até o ser julgado, inocente. Assim recebendo direitos plenos de retornar e exercer seu cargo.

III -  Valendo para o Exército, Legislativo, Executivo, judiciário e Administrativo.

IV -  Valendo para qualquer âmbito público, Municipal ou distrital, estadual ou federal.


Artigo 3º  A lei é aplicada a partir da denúncia do MP, começa a punição, no contar do dia após a denúncia.

Artigo 4º  Após julgado culpado. Mesmo no recorrer será exonerado. Mesmo buscando outras instâncias para recuperar seu cargo, tentando provar sua inocência. Após o julgamento do terceiro mês da denúncia do MP, sentenciado como culpado, a exoneração é imediata, sendo publicada no Diário Oficial, assim que dada a sentença.

I   -  A instância pode ser, distrital, municipal, estadual, federal, até internacional.

II  -  Só recupera seu cargo, ocorreria a desoneração. Se a instância onde buscou, proceder para sua inocência, contra a denúncia do MP. Sendo reintegrado ao cargo e publicado no dia posterior a sentença, no Diário Oficial.

Artigo 5º  Todos bens ou dinheiro que forem ressarcidos. Metade voltarão para o órgão lesado. A outra irá para educação e saúde, onde serão os valores e bens divididos pela metade entre saúde e educação. Todo e qualquer investimento serão liberados por reuniões dos cidadãos interessados em fiscalizar as devoluções e investimentos em ambas as áreas.


           § 1º  Com o aval dos cidadãos esse dinheiro é liberado para obras e melhorias na educação e saúde.
           § 2º  Todos cidadão podem participar das assembléias e votar nas melhorias urgentes até as construções de novas creches, escolas, escolas técnicas, universidades, todas públicas. hospitais e postos de saúdes, somente públicos. No dia das assembléias para votação os cidadão deve estar com seu título de eleitor em dia, e com documento de identidade válido(carteira de identidade, carteira de motorista,  passaporte, carteira profissional, carteira de trabalho)
           § 3º  10% que vai para educação, será apenas usado para melhor pagar os professores e profissionais envolvidos ( desde diretores de escolas até o professor de ensino infantil ).
           § 4º  10% que vai para saúde, será apenas usado para melhor pagar os médicos, enfermeiros e profissionais envolvidos.

Artigo 6º  Após 20 anos dessa lei, vigente. 20 % do que vai para educação e saúde. Sendo 10% da saúde e 10% da educação. Irá para pesquisa e desenvolvimento. Estes sobre a tutela dos cidadãos também.

Artigo 6º  Essa lei vale a partir de ser promulgada e retro in tempore 50 anos.
§ 1º A lei vale desde o seu primeiro dia sancionada até 50 anos antecedentes a seu nascimento, valendo a partir de 50 anos antes de sua promulgação até a corrupção acabar no país.


Artigo 7º  Essa lei é maior que qualquer lei anterior, tornando qualquer outra lei, menor e ineficaz quanto a sua presença estiver em execução em qualquer processo.


Assino e boto fé Alessandro Pantera.  PA.:

Pronto isso pode ajudar.
Se vcs conseguirem um milhão e meio de assinaturas, não vai adiantar porra nenhum, tem que ter muito mais envolvimento. Pois assinaram a lei lá das 10 medidas e riram das caras de todos. Para ser promulgada essa lei ou a das 10 medidas, precisamos de muito mais, que assinaturas, mas do seu engajamento na mudança do país, cultural e social. Precisamos que pare de furar fila... etc...

Tanto faz se é do contra, a favor ou em cima do muro. O importante está escrito em forma de lei.

Já que vcs reclamam tanto e muitas vezes com razão, mesmo que a de vcs,  mas razão.

Ta ai uma forma que lhes passo de melhorar  de fato o Brasil.

----------------------------------------------------------------------------------------- P.A.:

#vaiquecola #mudabrasil #começadentrodecasa #começacomação

 Meu primeiro livro! 

 Baixe ==> A Cereja do Bolo !

 Compartilhe, repasse para os seus!

ATÉ QUANDO VAI LEVANDO PORRADA SENHOR BRASILEIRO

PS. Pois se querem reparar um dano histórico, com cotas para negros, por exemplo. Reparar o maior dano histórico é devolver tudo que foi roubado pelo menos nos últimos 50 anos. Já mudaria toda cena nacional. Além de criar muitas formas para as pessoas estudarem e serem melhores por si só.